Apresentamos a Declaração de Sintra (Novembro de 2017) sobre a Avaliação de Impactes no Património Mundial tendo por base as Orientações do ICOMOS, a qual foi emitida na sequência do encontro realizado pela Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes, em parceria com o ICOMOS-Portugual e a Parques de Sintra - Monte da Lua, SA.
A Comissão Nacional Portuguesa do ICOMOS enviou à Câmara Municipal de Guimarães um parecer sobre a proposta de alargamento da área classificada para a Zona de Couros e o projecto de Parque de Estacionamento na mesma área. Pode consultar, aqui, o Parecer.
As propostas legislativas governamentais destinadas a incorporar competências da área do Património Cultural nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e Autarquias Locais representam uma ruptura o modelo jurídico e institucional existente em Portugal, consolidado desde 1980/1985 (criação do Instituto Português do Património Cultural e publicação da primeira Lei de Bases do Património Cultural) em respeito pelas convenções internacionais e boas práticas. Como tal, esta reforma requer maior conhecimento, reflexão e debate por parte técnicos e académicos do sector (e suas associações representativas) e, também, por parte dos cidadãos.
Foi neste âmbito que, no passado dia 15 de Março se realizou, no Centro Nacional de Cultura, um debate-sessão de esclarecimento cujo lema era: “O Património Cultural e a Descentralização”. Este evento foi promovido pelo “Fórum do Património 2017”, ICOMOS-Portugal e ICOM-Portugal, tendo contado com deputados e representantes dos Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República.
Na sequência desta sessão o ICOMOS-Portugal e o ICOM-Portugal redigiram o seguinte contributo que contou ainda com o apoio da Associação dos Arqueólogos Portugueses – consultar aqui.
Apresentamos o Relatório de Actividades do ICOMOS referente ao ano de 2016. Neste relatório, estatutário, estão reflectidas as diversas intervenções da Comissão Nacional Portuguesa do ICOMOS, nomeadamente ao nível da actividade editoria, dos encontros promovidos, da intervenção junto das instituições e do público geral, etc.
O acto de vandalismo ocorrido na rocha nº 2 da Ribeira de Piscos situada no Parque Arqueológico do Côa - Património da Humanidade, surge na sequência da falta de resolução de diversos problemas que se arrastam desde que foi criada a Côa Parque — Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa em 2011. Neste sentido, o ICOMOS–Portugal comunicou ao ICOMOS-Internacional e à Comissão Nacional da UNESCO o sucedido, bem como solicitou ao Exmº Senhor Ministro da Cultura que, com carácter de urgência, providencie a reposição da vigilância no Parque.
Na sequência destas iniciativas foi elaborado o Comunicado de Imprensa que pode, aqui, consultar.
A TSF dedicou o programa Encontros com o Património ao tema do "Património Cultural e Turismo Sustentável", como antecipação do Dia Mundial dos Monumentos e Sítios, 18 de Abril, onde, entre outros, participio Maria Ramalho, Presidente da Comissão Nacional Portuguesa do ICOMOS.
Pode ouvir o programa no site da TSF.
Outra iniciativa do COMOS-Portugal sobre o tema:
Porto 20 anos depois: Processo de Turistificação de uma cidade Património Mundial
Veja as comunicações no nosso canal do Youtube:
Em 16 de junho, a Comissão Nacional do ICOMOS emitiu um parecer sobre a Isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis e do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis incidente sobre os imóveis classificados.
As conclusões defendidas pela Comissão Nacional do ICOMOS são as seguintes: