História

Da emergência do conceito de Património Mundial à criação do ICOMOS

Portugal foi dos primeiros países do mundo a legislar na área do património, pois data de 1721 a mais antiga lei de proteção dos monumentos antigos. Durante o séc. XIX, a preocupação pela salvaguarda do património arquitetónico foi crescendo em diversos países, o que levou à promulgação de legislação nacional e à realização das primeiras conferências internacionais (Bruxelas 1874, Paris 1889, Haia 1899).

Diversas associações foram sendo criadas em cada país e do intercâmbio de experiências nasceu a vontade de fundar um organismo internacional de "Amigos dos Monumentos Históricos". No entanto, apenas após a 1ª Guerra Mundial, com a fundação da Sociedade das Nações (1919) é que surge o primeiro organismo, a Comissão Internacional de Cooperação Intelectual (CICI), no seio da qual é formado o Serviço Internacional de Museus (1926). Este Serviço organizou uma conferência mundial em Atenas, em 1931, que redigiu a primeira norma internacional especificamente dedicada ao património, a Carta de Atenas sobre o restauro de monumentos. As conclusões da conferência de Atenas deram origem a uma Resolução da Sociedade das Nações, em 1932, onde é abordada a questão do património da humanidade.

Após a 2ª Guerra Mundial, é fundada a UNESCO, que substitui as funções da CICI, e promove a realização do 1º Congresso dos Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos (Paris 1957) e a criação do ICCROM, Centro Internacional sedeado em Roma que vai dedicar-se à investigação dos materiais e técnicas de conservação e restauro de edifícios antigos. Em 1964 realiza-se o 2º Congresso que culmina com a criação do ICOMOS - cuja assembleia constitutiva se reúne no ano seguinte - e a redação da famosa Carta de Veneza.

Com a publicação da Convenção da UNESCO sobre o Património Mundial, Cultural e Natural, em 1972, o ICOMOS e o ICCROM assumem o papel de consultores e os seus membros foram dinamizadores da inclusão de centenas de bens na Lista do Património Mundial.

Entre 1965 e o 25 de Abril de 1974 houve diversos contactos do ICOMOS-internacional no sentido de se formar em Portugal uma comissão nacional que finalmente foi criada em 14 de Outubro de 1980. A Comissão Nacional Portuguesa, abreviadamente conhecida por ICOMOS-Portugal reúne periodicamente em Assembleia Geral e conta atualmente com cerca de 130 membros individuais.

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